Conteúdos sobre família, sucessões e proteção patrimonial.

Tribunal de Justiça majora pensão alimentícia aplicando a teoria da aparência

Por Gabriele Jaciuk – Especialista em Direito de Família e Sucessões

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) chamou atenção no meio jurídico: a pensão alimentícia de uma criança de dois anos fo...

Como o divórcio e a morte do seu sócio pode impactar na sua empresa?

Por Gabriele Jaciuk – Especialista em Direito de Família e Sucessões

Quando pensamos em planejamento empresarial, muitos acreditam que basta cuidar da parte contábil, tributária e societária para garantir a segurança do...

Lucros de empresa devem ser partilhados com ex-cônjuge até o efetivo pagamento dos haveres, decide STJ – Uma decisão que reforça a proteção patrimonial no divórcio

Por Gabriele Jaciuk – Especialista em Direito de Família e Sucessões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.223.719, reforçou uma diretriz importante e necessária: os lucros e dividendos empresari...

Inventário antigo: quando o herdeiro pode perder imóvel por usucapião?

Por Gabriele Jaciuk – Especialista em Direito de Família e Sucessões

A omissão na regularização da herança pode custar caro Um recente julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acendeu um importante alerta para...

Planejamento Matrimonial: um passo essencial para proteger seu patrimônio e evitar conflitos

No Brasil, ainda é comum iniciarmos um casamento ou uma união estável sem refletir sobre os efeitos jurídicos e patrimoniais dessa escolha. Muitos acr...